Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

Civil, na parte que descreve o procedimento do recurso de embargos de declaração, pelo projeto de

A face oculta dos planos de saúde

Parte dos problemas que afetam a qualidade dos serviços prestados por planos de saúde privados são responsabilidade também dos usuários do sistema e não apenas das operadoras

DF terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata

Além dos danos morais, o juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o ente público forneça a cirurgia reparativa e o tratamento necessário para recuperação da capacidade de enxergar da autora.

Estúdio de tatuagem é condenado por dano estético

A cliente será indenizada em R$ 5 mil reais pelos danos mais que sofreu danos estéticos após fazer uma tatuagem de 15 cm em sua coxa esquerda

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

legitimidade de impugnação da paternidade por presunção ser conferida ao marido, exceto se houver prova de erro ou falsidade de registro.

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

Brasileiro, e motivadas ao erro. A presente monografia trata do instituto da prova testemunhal na

Hospital indenizará pais de jovem que morreu por complicações decorrentes de exame

Instituição foi condenada ao pagemento de R$ 100 mil por danos morais aos pais, e pensão no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos

Consumidor. Anúncio de televisão por preço muito inferior ao real. Erro na propaganda, sem que tenha havido intenção de enganar o consumidor, não tem o condão de obrigar o comerciante.

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?

Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.

Quanto tempo demora a regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial?

Cartório será um procedimento complexo que pode levar alguns anos para seu encerramento.

Trabalhadora, que usou senha da sua colega de trabalho, tem demissão por justa causa revertida

empresa, e por isso a conduta da autora não configurou mau procedimento, devendo a demissão por justa causa ser revertida.

Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança

determina que para iniciar esse o procedimento é preciso provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse.

O caso de Inventário lá de casa envolve 16 falecidos e várias gerações. Posso resolver isso em Cartório?

, peça importantíssima nesse procedimento - tem que conhecer as normas de Direito Sucessório e do meio Extrajudicial.

Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais

(IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses.

Ausência de atendimento emergencial em feriado gera dano moral

indenizar um beneficiário que precisou buscar atendimento em hospital da rede pública para realizar o procedimento.

Casal consegue anular sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel

O advogado Rogério Rodrigues atuou em defesa do casal e, na ação, expôs os vícios do procedimento

Temos mesmo que pagar imposto na partilha realizada no Divórcio Extrajudicial?

Alimentícia, filhos menores e partilha de bens do casal. É preciso conhecer as modificações no procedimento, atualizando-se.